A aposentadoria é um direito fundamental, mas quando falamos de pessoas que passaram por mudança de sexo, as regras podem parecer confusas. Afinal, as normas previdenciárias brasileiras estabelecem critérios diferentes para homens e mulheres, como idade mínima e tempo de contribuição. Como fica a situação de quem mudou de sexo? Quais regras são aplicáveis? É possível garantir o direito à aposentadoria sem perder benefícios? Essas dúvidas são comuns e merecem uma análise cuida

O advogado especializado no tema é capaz de analisar previamente a pretensão, sugerindo, inclusive, as vantagens de um planejamento futuro de benefícios previdenciários, especialmente em relação às aposentadorias.

MUDANÇAS NO SALÁRIO-MATERNIDADE